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A alternativa B é a incorreta em relação à norma regulamentadora nº 6 (NR 6), que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Vamos entender o porquê:

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Ela descreve adequadamente a responsabilidade do empregador em selecionar o EPI adequado ao risco, especialmente em empresas que não são obrigadas a constituir um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Essa seleção deve ser feita com orientação de um profissional tecnicamente habilitado, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou do designado, assim como dos trabalhadores usuários.

Alternativa B: Aqui encontramos a incorreção. A definição de EPI nesta alternativa não está precisa. EPIs são equipamentos destinados a proteger contra riscos específicos, mas a formulação apresentada na questão sugere uma generalização inadequada. Um EPI não é necessariamente composto por vários dispositivos e a descrição pode induzir ao erro sobre seu propósito e utilização.

Alternativa C: Esta alternativa está correta ao afirmar que cabe ao órgão nacional competente a fiscalização da qualidade dos EPIs. No Brasil, essa responsabilidade recai sobre o Ministério do Trabalho e Emprego, que deve garantir que os EPIs estejam em conformidade com as normas vigentes.

Alternativa D: Também correta, esta alternativa confirma que um macacão para proteção contra umidade proveniente de operações com uso de água é, de fato, considerado um EPI. Este tipo de equipamento é essencial para proteger trabalhadores de riscos como umidade excessiva.

Entender a NR 6 é crucial para garantir que os equipamentos de proteção estão sendo corretamente utilizados e que as responsabilidades de empregadores e órgãos reguladores estão sendo cumpridas. Cada alternativa apresenta um aspecto importante da regulamentação que é necessário dominar.

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6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

A) CORRETA

Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ou a
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT, recomendar ao
empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

c) CORRETA

6.11.1. Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;
b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;
c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;
d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;
e) fiscalizar a qualidade do EPI;
f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e,
g) cancelar o CA.

INCORRETA B

Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual

NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

B) 6.3.2 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.

C) 6.10.1 Cabe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

a) estabelecer os regulamentos para aprovação de EPI;

b) emitir ou renovar o CA;

c) fiscalizar a qualidade do EPI;

d) solicitar o recolhimento de amostras de EPI ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; e

e) suspender e cancelar o CA

H - EPI PARA PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO H.1 - Macacão: a) macacão para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos; b) macacão para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes químicos; c) macacão para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de operações com utilização de água; e d) macacão para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de precipitação pluviométrica.