Sobre a censura, uma das penalidades previstas no Código de ...

Alternativa correta: A - I, apenas.

Vamos entender o que a questão aborda. O tema principal é a censura, uma das possíveis penalidades que podem ser aplicadas segundo o Código de Ética de Enfermagem. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve estar familiarizado com as diferentes sanções previstas no código e a forma como cada uma é aplicada.

Justificativa para a alternativa correta:

A censura no contexto do Código de Ética de Enfermagem é uma repreensão formal que visa comunicar, inclusive publicamente, a conduta inadequada do profissional.

Alternativa I: Está correta. A censura realmente é uma repreensão que pode ser divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem. Isso visa dar publicidade à penalidade, reforçando a seriedade da infração cometida pelo profissional.

Justificativa para as alternativas incorretas:

Alternativa II: Está incorreta. A descrição corresponde à advertência verbal, que é uma admoestação feita de forma reservada e registrada no prontuário do infrator com a presença de testemunhas. Não se trata de censura.

Alternativa III: Está incorreta. Refere-se a uma multa, que é outra forma de penalidade prevista no código, mas não se confunde com censura. A multa envolve o pagamento de um valor financeiro e não possui caráter de repreensão pública, como a censura.

Entender cada uma das penalidades e suas características é essencial para responder corretamente a questões semelhantes em concursos.

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 A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação

Art. 108 As penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:

I – Advertência verbal;

II – Multa;

III – Censura;

IV – Suspensão do Exercício Profissional;

V – Cassação do direito ao Exercício Profissional.

§ 1º A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

§ 2º A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

§ 3º A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

§ 4º A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

§ 5º A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

I. É uma repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação. (CONCEITO DE CENSURA)

II. É uma admoestação, de forma reservada, que será registrada no prontuário do infrator, na presença de duas testemunhas. (CONCEITO DE ADVERTÊNCIA)

III. É uma multa, que obriga o infrator a pagar de uma a dez vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual ele pertence, em vigor no ato do pagamento. (CONCEITO DE MULTA)

Portanto LETRA A - SÓ O ITEM UM ESTA CORRETO.

Gabarito letra A: I. É uma repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

Sobre a CENSURA, uma das penalidades previstas no Código de Ética de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir :

GABARITO A ) : I : APENAS ESTÁ CORRETA :

CENSURAR :

I ) REPREENDER / CORRIGIR : será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação .

I) refere-se à definição de CENSURA

II) refere-se à definição de ADVERTÊNCIA VERBAL

III) refere-se à definição de MULTA

Alternativa A