Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é ...

A alternativa correta é: D - Ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

Vamos entender o tema abordado nesta questão. Quando tratamos de decisões sobre tratamentos de saúde, especialmente em relação a idosos, é crucial garantir que a autonomia do paciente seja respeitada. No entanto, existem situações em que o idoso pode não estar em condições de tomar decisões por si mesmo, por exemplo, devido a uma incapacidade mental ou física temporária ou permanente.

Na alternativa D, encontramos a justificativa correta: em casos de iminente risco de vida, o médico pode tomar decisões a respeito do tratamento caso não haja tempo suficiente para consultar um curador ou familiar. Esta situação é conhecida como estado de emergência médica, onde a prioridade é a preservação da vida do paciente.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Quando o idoso é interditado, geralmente há um curador designado para tomar decisões em seu nome. Nesses casos, não cabe ao médico tomar a decisão, a não ser em situação de emergência.

B - A alternativa estabelece que a decisão caberia ao médico caso o idoso não tenha curador ou este não possa ser contactado em tempo hábil. Embora isso possa ser verdade em algumas situações, a alternativa não especifica a condição de iminente risco de vida, que é um aspecto crítico para justificar a tomada de decisão pelo médico.

C - Se o idoso recusar atendimento necessário, e ele estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais, a sua decisão deve ser respeitada, a não ser que haja uma situação de risco iminente à vida. A recusa em si não é suficiente para delegar a decisão ao médico.

Essas considerações são importantes ao estudar questões de legislação e ética em saúde, pois mostram não só os direitos dos pacientes, mas também as responsabilidades dos profissionais de saúde em situações críticas.

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