Os órgãos competentes deverão realizar, a cada _____________...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Alternativa correta: D - 5 anos
Vamos entender melhor o assunto abordado na questão. A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
Esta resolução é de extrema importância para garantir a qualidade das águas subterrâneas, que são recursos naturais essenciais à vida e ao desenvolvimento sustentável. Ela estabelece critérios e padrões de qualidade, bem como define a frequência com que deve ser feita a caracterização da qualidade da água.
A questão trata especificamente da frequência com que os órgãos competentes devem realizar a caracterização da qualidade da água, contemplando todos os parâmetros orgânicos, inorgânicos, agrotóxicos e microrganismos listados no Anexo I da Resolução.
De acordo com o Art. 10 da Resolução CONAMA nº 396/2008, os órgãos competentes deverão realizar, a cada 5 anos, uma caracterização da qualidade da água. Portanto, a alternativa correta é a alternativa D.
Para responder essa questão corretamente, o aluno precisa estar familiarizado com a legislação ambiental brasileira, especificamente com a Resolução CONAMA nº 396/2008. Conhecer a frequência com que as análises devem ser realizadas é crucial para a gestão e proteção das águas subterrâneas.
Espero que essa explicação tenha sido clara. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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Gabarito letra D
5 anos.
CONAMA nº 396/2008
Art. 13. Os órgãos competentes deverão monitorar os parâmetros necessários ao acompanhamento da condição de qualidade da água subterrânea, com base naqueles selecionados conforme o artigo 12, bem como pH, turbidez, condutividade elétrica e medição de nível de água.
§ 1º A freqüência inicial do monitoramento deverá ser no mínimo semestral e definida em função das características hidrogeológicas e hidrogeoquímicas dos aqüíferos, das fontes de poluição e dos usos pretendidos, podendo ser reavaliada após um período representativo.
§ 2º Os órgãos competentes deverão realizar, a cada cinco anos, uma caracterização da qualidade da água contemplando todos os parâmetros listados no Anexo I, bem como outros que sejam considerados necessários.
QUALQUER ERRO COMUNIQUEM.
"O sucesso começa, quando a motivação termina e a disciplina continua" PB
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