Segundo as disposições do Artigo nº 40 do Código de Trânsito...

Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, mesmo ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.

O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.