A assistente social Heloisa, no plantão de um hospital parti...
A assistente social Heloisa, no plantão de um hospital particular, atende a Cacilda, e seu filho Antônio, com 8 anos. Pelo relato de Cacilda e comportamento de Antônio, Heloisa suspeita que o menino está sendo vítima de maus-tratos.
Diante disso, Heloisa deve:
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De acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art.13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
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