[...] os fluxos comerciais favoráveis também atuam no sentid...
BRAGA, Julia de Medeiros; ARAUJO, Mônica Mora Y; AMITRANO, Claudio Roberto. Visão Geral da Conjuntura. Carta de Conjuntura, n. 60. Nota de Conjuntura 33, Brasília, DF: Ipea, p. 19-20, 3. trim. 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/wp-content/uploads/2023/09/231003_cc_60_nota_33_visao_geral.pdf. Acesso em: 17 dez. 2023.
As transações econômico-financeiras de um país com os demais países, como exportações, importações e investimentos, são registradas no Balanço de Pagamentos.
Na estrutura do Balanço de Pagamentos brasileiro,
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resp.A
Gabarito: LETRA A.
Que tal retomarmos às definições conceituais relativas ao Balanço de Pagamentos, em conformidade com a 6º edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento do FMI (BPM6)
Balanço de Pagamentos representa o registro resumido de fluxos econômicos ocorridos entre os residentes e os não residentes de um país, em determinado período de tempo (janeiro à dezembro, no caso do Brasil).
Método de registro: contábil, através da partidas dobradas (cada registro exige uma contrapartida em sinal inverso).
Contas Agregadas: (I) Transações correntes + (II) Conta capital e financeira + (III) Erros e omissões = (IV) Variação de Reservas.
⇒ (I) Transações correntes: (1) Comércio de bens, (2) Comércio de serviços, (3) Transferências de renda e (4) Transferências unilaterais correntes.
⇒ (II) Conta capital: (1) Transferências unilaterais de ativos reais e financeiros; e (2) Transferências de bens não financeiros
⇒ (III) Conta financeira: (1) Transferências de patrimônio, (2) Investimentos diretos, (3) Investimentos em carteira, (4) Derivativos e (5) Outros investimentos.
Agora, vamos às alternativas!?
a) a qualquer déficit nas transações correntes deve haver um superávit correspondente em outra conta do Balanço de Pagamentos.
CERTO. Exatamente! Afinal, devido ao método de registro utilizado para os lançamentos ser o das partidas dobradas, utilizado na contabilidade patrimonial, um débito (saída de divisas), necessariamente, terá um ou mais créditos (entrada de divisas) em uma ou mais contas de forma a resultar em saldo zero, entre débitos e créditos.
Isto significa, então, que o somatório de todos os créditos deve ser, sempre, igual ao total de todos os débitos.
Assim, sob a ocorrência de "qualquer déficit nas transações correntes" (saída de divisas) alguma outra conta precisaria apresentar entrada de divisas (superávit) como forma de cobrir, de modo correspondente o déficit. Então, por exemplo, esta cobertura poderia ser realizada pela através de superávit em investimento direto (III.2) ou, ainda, por crédito oriundo de fundos mantidos em instituições financeiras internacionais (FMI, BIS, etc.), pelo Brasil.
Portanto, conforme afirmado pela alternativa, qualquer déficit nas transações correntes sempre será "coberto por superávit correspondente em uma ou mais contas do Balanço de Pagamentos, devido à contabilização pelo método das partidas dobradas.
b) a conta capital registra a entrada e saída de , tais como os investimentos estrangeiros diretos.
ERRADO. Na verdade, a conta capital registra a entrada e saída de ativos reais (financeiros e intangíveis) entre residentes e não residentes no Brasil, tais como os investimentos estrangeiros diretos.
Isto porque, em outros investimentos, há, por exemplo, a transferência (entrada e saída) de bens não financeiros, como direitos autorais ou patentes.
c) o saldo da balança comercial diz respeito à diferença entre as exportações e importações de bens.
ERRADO. O saldo da balança comercial (I.1) é definido como: o saldo das transações de compra e venda de bens entre residentes e não residentes. Por outro lado, a balança de serviços (I.2) é a responsável por registrar as receitas e as despesas relativas à prestação de serviços entre residentes e não residentes.
d) as transações do Banco Central nos mercados de ativos em moeda são chamadas de intervenções no câmbio, sendo .
ERRADO. O registro nas contas do grupo transação correntes são aqueles relacionados à (1) Comércio de bens, (2) Comércio de serviços, (3) Transferências de renda e (4) Transferências unilaterais correntes. Assim, as transações do Banco Central através de intervenções no mercado de câmbio são contabilizadas na conta de outros investimentos (III.5).
e) as reservas internacionais oficiais do Banco Central são recursos que .
ERRADO. Na verdade, são recursos que o Brasil tem, através do Banco Central, em moeda estrangeira para fazer frente às suas obrigações no exterior e, ainda, a choques de natureza externa.
De acordo com a alternativa a um déficit em conta corrente não pode ser coberto por variações nas reservas.
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