As hipóteses subjacentes ao Modelo Estrutura-Conduta- -Dese...

O Modelo Estrutura-Conduta-Desempenho (E-C-D) é um modelo teórico utilizado na economia industrial para entender e analisar o comportamento das empresas e o desempenho dos mercados.

Caracterização do Mercado Relevante: O mercado relevante é definido como o conjunto de produtos e áreas geográficas em que as empresas concorrem entre si pelos consumidores. A caracterização do mercado relevante é crucial para identificar a extensão do poder de mercado de uma empresa e avaliar o impacto de práticas anticoncorrenciais.

Critérios de Substitutibilidade entre Produtos: A substitutibilidade entre produtos é um critério-chave na definição do mercado relevante. Se produtos são considerados substitutos próximos, significa que os consumidores podem facilmente trocar um pelo outro em resposta a mudanças de preços.

Implicações para a Defesa da Concorrência: Se diferentes produtos são considerados substitutos próximos, eles podem ser agrupados no mesmo mercado relevante. Isso é importante ao avaliar fusões ou práticas anticoncorrenciais que possam afetar a concorrência nesse mercado.

Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado: O exercício efetivo de poder de mercado ocorre quando uma empresa tem a capacidade de controlar os preços ou as condições de mercado sem enfrentar uma resposta competitiva significativa de outras empresas.

Implicações para a Defesa da Concorrência: Se uma empresa tem poder de mercado significativo em um determinado mercado relevante, ela pode abusar desse poder para prejudicar a concorrência, como fixar preços artificialmente altos ou restringir a produção.

Definição de Ações no Campo da Defesa da Concorrência: Com base na caracterização do mercado relevante, as autoridades de defesa da concorrência podem tomar várias ações para promover a concorrência e proteger os consumidores.

A) a presença de barreiras à entrada pode ser caracterizada como elemento essencialmente estrutural do modelo, definindo condições gerais em relação às quais os agentes econômicos não têm possibilidade de intervenção.

Esta afirmação é correta. As barreiras à entrada são consideradas elementos estruturais que definem as condições gerais de um mercado e não são facilmente alteráveis pelos agentes econômicos individualmente.

B) a noção de Padrão de Concorrência, elaborada a partir de uma perspectiva dinâmica das hipóteses subjacentes ao Modelo Estrutura-Conduta-Desempenho, concebe o padrão tecnológico vigente em determinado mercado como elemento estritamente estrutural que orienta a definição das estratégias empresariais.

Esta afirmação é parcialmente correta, mas a concepção de padrão tecnológico não é vista como estritamente estrutural no Modelo E-C-D. As mudanças tecnológicas podem ser influenciadas pela conduta das empresas e, portanto, têm um componente dinâmico.

C) as variáveis de estrutura são determinadas endogenamente, em função de variáveis que representam a conduta das firmas atuantes no mercado, com base em relações unidirecionais entre essas variáveis.

Esta afirmação é incorreta. No Modelo E-C-D tradicional, as variáveis estruturais são vistas como exógenas e influenciam a conduta das empresas, que por sua vez, afeta o desempenho. As relações são bidirecionais, não unidirecionais.

D) os estudos no campo da denominada Nova Organização Industrial Empírica, que avaliam as hipóteses subjacentes ao modelo Estrutura-Conduta-Desempenho em diferentes mercados através da utilização de um ferramental econométrico, procuram detectar o poder de mercado, estritamente com base na verificação da resposta dos preços a variações na elasticidade-preço da demanda.

Esta afirmação é incorreta. Embora a Nova Organização Industrial Empírica use ferramentas econométricas para avaliar o poder de mercado, a análise não se limita à resposta dos preços à elasticidade-preço da demanda. Outros fatores, como a estrutura de custos e o comportamento estratégico das empresas, também são considerados.

E) os critérios vinculados à substituibilidade entre produtos e à possibilidade de exercício efetivo de poder de mercado pelas empresas influenciam a caracterização do mercado relevante, a partir desse modelo, na definição de ações no campo da defesa da concorrência.

Esta afirmação é correta. A substituibilidade entre produtos e a possibilidade de exercício de poder de mercado são critérios fundamentais na definição do mercado relevante, que é crucial para a análise de concorrência e a formulação de políticas antitruste.

Portanto, a alternativa correta é:

E) os critérios vinculados à substituibilidade entre produtos e à possibilidade de exercício efetivo de poder de mercado pelas empresas influenciam a caracterização do mercado relevante, a partir desse modelo, na definição de ações no campo da defesa da concorrência.

problema da A

Intervenção dos Agentes Econômicos: A afirmação de que os agentes econômicos não têm possibilidade de intervenção pode ser imprecisa. Enquanto barreiras à entrada são de fato um fator estrutural que afeta a competição, os agentes econômicos podem, de várias formas, tentar superar ou contornar essas barreiras. Eles podem, por exemplo, investir em inovação, buscar estratégias alternativas ou pressionar por mudanças regulatórias. Portanto, a visão de que essas barreiras são imutáveis e que os agentes econômicos não têm intervenção pode não refletir completamente a dinâmica real do mercado.

A) A presença de barreiras à entrada pode ser caracterizada como elemento essencialmente estrutural do modelo, definindo condições gerais em relação às quais os agentes econômicos não têm possibilidade de intervenção.

errado, apesar de serem elementos da estrutura, as barreiras à entrada podem ser modificados pela conduta, por exemplo, uma estratégia de pesquisa que torna o produto mais diferenciado e com maior necessidade de investimento inicial.

B) a noção de Padrão de Concorrência, elaborada a partir de uma perspectiva dinâmica das hipóteses subjacentes ao Modelo Estrutura-Conduta-Desempenho, concebe o padrão tecnológico vigente em determinado mercado como elemento estritamente estrutural que orienta a definição das estratégias empresariais.

errado, novamente, o padrão tecnológico também é passível de modificação através das estratégias empresariais de inovação.

C) as variáveis de estrutura são determinadas endogenamente, em função de variáveis que representam a conduta das firmas atuantes no mercado, com base em relações unidirecionais entre essas variáveis.

errado, as variáveis de estrutura podem ser determinadas tanto endogenamente quanto exogenamente, e as relações entre conduta e estrutura não são unidirecionais.

D) os estudos no campo da denominada Nova Organização Industrial Empírica, que avaliam as hipóteses subjacentes ao modelo Estrutura-Conduta-Desempenho em diferentes mercados através da utilização de um ferramental econométrico, procuram detectar o poder de mercado, estritamente com base na verificação da resposta dos preços a variações na elasticidade-preço da demanda.

errado, dentro de uma visão ECD, o poder de mercado poderia ser expresso além do mark-up de preços, como por exemplo pela presença de patentes.

E) os critérios vinculados à substituibilidade entre produtos e à possibilidade de exercício efetivo de poder de mercado pelas empresas influenciam a caracterização do mercado relevante, a partir desse modelo, na definição de ações no campo da defesa da concorrência.

certo, mercado relevante é um mercado geograficamente definido, elementos como quantidade de produtos substitutos e exercício de poder de mercado alteram essa composição pois redefinem o tamanho do mercado.