Segundo o Código de Ética Médica, no tocante a remuneração ...

A alternativa correta é a D - Não subordinar os honorários ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.

O Código de Ética Médica estabelece normas que devem ser seguidas por todos os profissionais da Medicina. Um dos aspectos fundamentais é a questão da remuneração profissional. Segundo o código, os honorários médicos não devem ser condicionados ao sucesso do tratamento ou à cura do paciente. Essa prática, conhecida como "pacto de quota litis", é vedada, pois poderia comprometer a ética e a objetividade do tratamento médico.

Vejamos agora as alternativas incorretas:

A - Oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, bem como por atendimentos não prestados: Esta prática é claramente antiética, pois incentiva a mercantilização da medicina, comprometendo a integridade profissional e a relação de confiança com o paciente.

B - Permitir a inclusão de nomes de profissionais que não participaram do ato médico para efeito de cobrança de honorários: Isso viola a ética médica ao enganar o paciente e distorcer a realidade do atendimento prestado, o que é inaceitável.

C - Deixar de ajustar previamente com o paciente o custo estimado dos procedimentos: A transparência é fundamental na relação médico-paciente. Não discutir previamente os custos pode gerar desconfiança e desentendimentos, contrariando as boas práticas profissionais.

E - Cobrar honorários de paciente assistido em instituição que se destina à prestação de serviços públicos, ou receber remuneração de paciente como complemento de salário ou de honorários: Isso fere princípios éticos, já que pacientes em instituições públicas normalmente têm direito a serviços gratuitos ou subsidiados.

É fundamental que os médicos compreendam e respeitem essas diretrizes para garantir que a prática médica seja conduzida de forma ética e justa, preservando a confiança da sociedade na profissão.

"Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!"

GAB: D

Capítulo VIII

REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL

É vedado ao médico:

Art. 62. Subordinar os honorários ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.