A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, que é uma classific...

Para compreender a questão, é essencial entender que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Este sistema organiza mercadorias de forma universal e harmoniosa, utilizando diversos princípios de classificação.

A questão pede para identificar qual dos princípios listados não faz parte do sistema de classificação da NCM. Vamos analisar as alternativas para justificar a correta:

Alternativa C - Princípio da Hierarquia (Alternativa Correta): Este princípio é incorreto no contexto da NCM. A NCM não adota um princípio de hierarquia onde os códigos não sofrem distinção, pois a classificação deve respeitar critérios específicos e não um grau hierárquico superior. A NCM visa identificar cada mercadoria de forma única, sem hierarquia entre as classificações.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - Princípio da Equivalência Conceitual: Este princípio está correto dentro do contexto da NCM, pois mercadoria, produto e bem são considerados equivalentes e não necessitam de distinção.

Alternativa B - Princípio da Plena Identificação da Mercadoria: A mercadoria deve ser completamente conhecida em suas características para ser classificada, o que está alinhado ao sistema NCM.

Alternativa D - Princípio da Unicidade da Classificação: Uma mercadoria não pode ser classificada em mais de um código, respeitando a unicidade que a NCM procura manter.

Alternativa E - Princípio da Distinção das Mercadorias: Mercadorias são classificadas com base em suas características únicas, o que está de acordo com a NCM.

Em resumo, a única alternativa que não se alinha com os princípios da NCM é a C, tornando-a a resposta correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA C

A Classificação de Mercadorias tem, pelo menos, cinco princípios, conforme verifica-se a seguir:

1°) Princípio da Equivalência Conceitual: “mercadoria, produto e bem são termos que expressam o mesmo conceito, não tendo sentido fazer qualquer distinção entre os mesmos”;

2°) Princípio da Plena Identificação da Mercadoria: “a mercadoria a ser classificada deverá se apresentar desvendada, ou seja, conhecida naquelas características, propriedades e funções necessárias à sua classificação”;

3°) Princípio da Hierarquia: “mercadologia é parte integrante da Classificação de Mercadorias, porém a recíproca não é verdadeira”;

4°) Princípio da Unicidade da Classificação: “numa nomenclatura de mercadorias e dentro do universo dos possíveis códigos para abarcar uma mercadoria específica, não pode a mesma ser classificada em dois ou mais códigos”;

5°) Princípio da Distinção das Mercadorias: “as mercadorias não devem ser distinguidas por critérios diferentes daquelas características que as fazem próprias”.

ADMINISTRADORES.COM.BR

Nunca nem vi

SEnhor Socorrooooooooooo!

Bem pode ser produto? sim. bem pode ser mercadoria? sim. (pois ''bem'' é tudo que possui valor econômico e satisfaz uma necessidade).

AGORA, o resto eu nunca vi na minha vida