No tópico Documentos Médicos do código de ética médica, não...

A alternativa correta é a E. Vamos entender o porquê.

Documentos Médicos são instrumentos fundamentais na prática médica e possuem normas rígidas estabelecidas pelo Código de Ética Médica. O principal objetivo é garantir a veracidade e a confiabilidade das informações prestadas, sendo essencial que o médico observe rigorosamente essas diretrizes.

A alternativa E afirma que é permitido ao médico atestar óbito de um paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta. Esta prática está em conformidade com as normas éticas, já que o médico tem conhecimento prévio do estado clínico do paciente e pode certificar o óbito, a menos que a morte sugira circunstâncias suspeitas, como violência, que requerem uma investigação mais detalhada.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Expedir documento médico sem justificativa profissional ou que seja tendencioso ou falso é uma violação ética. O médico deve sempre assegurar-se de que os documentos refletem a verdade dos fatos.

B - Atestar para obter vantagens é claramente antiético. Os documentos médicos devem ser emitidos com base na integridade e na ética profissional, sem qualquer interesse pessoal.

C - Usar formulários de instituições públicas para a prática clínica privada é inadequado. Cada instituição possui suas próprias normas e os formulários públicos não devem ser utilizados para fins privados.

D - Atestar um óbito sem verificação pessoal do médico, exceto em situações específicas como plantão ou necropsia, é proibido. A verificação direta é essencial para assegurar a exatidão do atestado de óbito.

Em resumo, a alternativa E está alinhada com as orientações do Código de Ética Médica, enquanto as demais alternativas apresentam condutas vedadas e contrárias às práticas éticas da profissão.

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CÓDIGO DE ÉTIGA MÉDICA (2010)

Art. 84. Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.