Com base no texto da Agenda 21 e considerando-se que, no pla...

Vamos analisar a questão proposta sobre planejamento urbano sustentável à luz da Agenda 21, um documento global que promove o desenvolvimento sustentável. A questão aborda estratégias para a construção de cidades sustentáveis, equilibrando a preservação de recursos naturais e patrimônio cultural.

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê:

Alternativa B: A alternativa menciona a regularização fundiária de áreas e assentamentos informais, além de loteamentos irregulares, conforme as legislações vigentes. Este ponto está alinhado com os objetivos da Agenda 21, que enfatiza a importância da inclusão social e da legalização das terras para a promoção de cidades mais justas e sustentáveis.

Essa regularização é essencial para garantir direitos básicos aos moradores dessas áreas, como acesso à infraestrutura adequada e serviços básicos, ao mesmo tempo em que promove o uso ordenado e sustentável do solo. O suporte legal e regulador é necessário para mitigar problemas urbanos como a proliferação de favelas e a degradação ambiental.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Propõe que a geração de empregos agrícolas seja incentivada apenas no meio rural. Embora a geração de empregos no campo seja essencial, limitar o incentivo apenas ao meio rural ignora a necessidade de integração entre áreas urbanas e rurais para o desenvolvimento sustentável.

Alternativa C: Sugere combater o êxodo rural impedindo atividades agrícolas no meio urbano. Essa ideia está equivocada, pois não considera que a agricultura urbana pode ser uma prática sustentável e benéfica, aumentando a segurança alimentar e a resiliência das cidades.

Alternativa D: Embora mencione incorporar assentamentos irregulares ao plano diretor, ela não cobre o aspecto mais amplo da regularização fundiária imprescindível para uma solução efetiva e abrangente, conforme descrito na Agenda 21.

Alternativa E: Afirma que não se deve utilizar novas figuras jurídicas como urbanização consorciada. Porém, estas são ferramentas importantes para a gestão urbana moderna, possibilitando flexibilidade e inovação no uso do solo para a promoção da sustentabilidade.

Para responder a questões como essa, procure identificar abordagens que promovam a integração social e a sustentabilidade ambiental, conforme as diretrizes de documentos internacionais como a Agenda 21.

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Letra b) Correto

De acordo com a Agenda 21:

Letra a) e letra c) Agricultura sustentável – 
Incentivo ao manejo sustentável dos sistemas produtivos (produção natural x incentivo).

Letra d) e letra e) Cidades sustentáveis – aperfeiçoar 
a regulamentação do uso e ocupação do solo urbano promovendo seu ordenamento e 
garantindo a equidade através dos instrumentos da política urbana.