Assinale a alternativa INCORRETA em relação às proibições da...

Alternativa correta: B - Lançamento in natura a céu aberto, incluindo os resíduos de mineração.

Vamos entender o tema abordado pela questão. A questão trata das proibições relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. Esse é um tema extremamente relevante dentro da área de saneamento geral e meio ambiente, pois o manejo inadequado de resíduos pode causar sérios danos ambientais e à saúde pública.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), há várias formas de destinação ou disposição final de resíduos que são estritamente proibidas. Estas proibições visam garantir a proteção do meio ambiente e da saúde humana. Vamos analisar cada alternativa:

A - Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

Esta alternativa está correta porque a legislação proíbe o lançamento de resíduos em corpos hídricos, incluindo praias e o mar. Esse tipo de prática pode causar poluição hídrica, afetando a vida aquática e contaminando a água utilizada para consumo humano e recreação.

B - Lançamento in natura a céu aberto, incluindo os resíduos de mineração.

Essa é a alternativa INCORRETA. A legislação brasileira proíbe expressamente o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto, sejam eles urbanos, industriais ou de mineração, sem nenhum tipo de tratamento. Isso se dá porque a disposição in natura pode gerar contaminação do solo e das águas subterrâneas, além de atrair vetores de doenças.

C - Outras formas vedadas pelo poder público.

Também correta. A legislação permite que o poder público defina outras formas de disposição final que sejam vedadas, considerando a evolução dos conhecimentos técnicos e as necessidades de proteção ambiental e da saúde pública.

D - Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

Mais uma alternativa correta. A queima de resíduos a céu aberto ou em locais não licenciados é proibida, pois essa prática pode liberar poluentes tóxicos na atmosfera, prejudicando a qualidade do ar e a saúde das pessoas.

Em resumo, a alternativa B é incorreta porque o lançamento in natura a céu aberto de resíduos, incluindo os de mineração, é uma prática proibida pela legislação brasileira.