Em conformidade com a Constituição Federal, considerando-se...

LETRA B

CF/88

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

"Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos." 

No meu entender, essa afirmativa está errada, pois o estrangeiro "equiparado" (Portugueses) pode se alistar

.

I - voto direto e secreto;

II -  ok

III-  ok

Gab B

Fiquei com medo da questão por conta do enunciado:

"Atenção! Nessa questão de legislação, será consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso." 

Leis serão consideradas e não leis será consideradas

É difícil confiar numa banca que comete um erro de concordância grotesco como esse

Enfim, gabarito "B"