São consideradas finalidades do prontuário médico, EXCETO:

O tema central da questão é o prontuário médico, que é um instrumento essencial na prática clínica médica e na gestão hospitalar. Para resolver essa questão, é necessário entender as várias funções e a importância do prontuário médico no contexto da saúde.

A alternativa correta é a Alternativa B.

Justificativa para a Alternativa B: A Alternativa B está correta em relação ao enunciado "EXCETO" porque diz que o prontuário médico é "um documento, não considerado legal". Isso está incorreto no contexto real, pois o prontuário médico é, de fato, um documento legal que registra todas as ações e decisões médicas relacionadas ao paciente. Ele pode ser utilizado em contextos jurídicos e é essencial para a documentação do cuidado prestado.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas no contexto da questão "EXCETO":

Alternativa A: O prontuário médico é, sim, uma fonte para avaliação e tomada de decisão e é compartilhado entre os profissionais de saúde para garantir a continuidade do cuidado e a segurança do paciente. Portanto, isso faz parte das finalidades do prontuário.

Alternativa C: O prontuário serve como orientação para realização de pesquisas clínicas porque contém dados reais sobre a evolução e o tratamento de doenças, o que é fundamental para o desenvolvimento de novos estudos e descobertas.

Alternativa D: Ele é utilizado para a verificação da qualidade do atendimento prestado, permitindo auditorias e revisões de caso para melhorar os serviços de saúde.

Alternativa E: No contexto da gestão administrativa dos serviços hospitalares, o prontuário auxilia no faturamento e na organização administrativa, uma vez que documenta os procedimentos realizados.

Cada uma das alternativas, exceto a B, descreve corretamente uma das funções do prontuário médico. Assim, a única afirmação incorreta dentro do contexto proposto ("EXCETO") é a de que o prontuário não é um documento legal.

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Resolução CFM 1638/2002 Art. 1º - Definir prontuário médico como o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo.