A política brasileira para o acesso e o uso racional de medi...

A alternativa correta é: B - A Política Nacional de Medicamentos, de 1998, que indicou a reorientação da assistência farmacêutica com descentralização da gestão.

Tema central da questão: A questão aborda a evolução das políticas para o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil, com um foco especial na Política Nacional de Medicamentos. Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre as políticas de saúde pública no Brasil, especialmente aquelas relacionadas à assistência farmacêutica e ao gerenciamento de medicamentos ao longo do tempo.

Justificativa da alternativa correta (B): A Política Nacional de Medicamentos de 1998 teve um papel fundamental na reorientação da assistência farmacêutica no Brasil. Ela destacou a importância da descentralização da gestão, permitindo que Estados e Municípios tivessem mais autonomia na administração e implementação de políticas de medicamentos. Esta descentralização visava melhorar a eficiência e a eficácia na distribuição e acesso aos medicamentos.

Análise das alternativas incorretas:

A - A Central de Medicamentos (CEME) foi importante na história da política de medicamentos no Brasil, mas não foi responsável pela implantação da Lei dos Genéricos. A Lei dos Genéricos foi, na verdade, introduzida em 1999, após a CEME ter sido extinta em 1997.

C - A I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica ocorreu em 2003, e não houve uma "I Política Nacional de Medicamentos" construída nesse evento. A Política Nacional de Medicamentos foi publicada em 1998.

D - O Programa "Saúde Não Tem Preço" foi uma iniciativa do Ministério da Saúde, mas não está diretamente relacionado com a publicação da Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica de 1998. Ele se refere à distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.

E - Embora a CEME tenha tido um papel na organização da assistência farmacêutica, a Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica que estabeleceu suas diretrizes foi além do modelo de organização da CEME, especialmente com foco na descentralização para Estados e Municípios.

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