Pode-se afirmar que é um benefício exigido pela legislação t...

A alternativa correta é: E - horas extras.

Vamos entender melhor o tema da questão, que é a identificação de um benefício exigido pela legislação trabalhista, previdenciária ou por convenção coletiva.

A legislação trabalhista no Brasil, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), define uma série de direitos e benefícios que devem ser obrigatoriamente concedidos aos trabalhadores. Além disso, as convenções coletivas entre sindicatos podem estabelecer outros benefícios específicos para determinadas categorias profissionais.

Justificativa da Alternativa Correta:

Horas Extras (E): O pagamento de horas extras é um benefício exigido pela legislação trabalhista. Segundo a CLT, qualquer trabalho realizado além da jornada normal deve ser remunerado com um adicional mínimo de 50% sobre a hora normal. Este é um direito garantido a todos os trabalhadores e, portanto, faz parte da legislação trabalhista.

Análise das Alternativas Incorretas:

Gratificações (A): As gratificações não são obrigatórias por lei. Elas podem ser concedidas a critério do empregador ou estabelecidas por convenção coletiva, mas não são exigidas pela legislação trabalhista.

Refeições (B): A concessão de refeições, como vale-refeição ou alimentação, não é obrigatória pela legislação trabalhista. Estes benefícios podem ser estabelecidos por convenção coletiva ou oferecidos por iniciativa do empregador, mas não são uma exigência legal.

Transporte (C): O auxílio-transporte é uma obrigação do empregador, conforme a Lei 7.418/85. No entanto, como a questão especifica "benefício exigido pela legislação trabalhista", e o vale-transporte é regulado por uma legislação específica fora da CLT, esta alternativa está incorreta no contexto da pergunta.

Seguro de Vida em Grupo (D): O seguro de vida em grupo não é um benefício exigido pela legislação trabalhista. Ele pode ser concedido por iniciativa do empregador ou estabelecido por convenção coletiva, mas não é obrigatório.

Para resolver questões desse tipo, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas básicos garantidos pela CLT e outras legislações pertinentes, além de entender como as convenções coletivas podem influenciar esses direitos.

Pela CLT, são obrigatórios apenas o FGTS, Vale Transporte, Férias e Décimo terceiro salário. O gabarito correto seria a letra C. Não sei se a questão está desatualizada e se a banca fez a retificação devida, mas deveria.

''Benefícios legais: são os benefícios exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária, ou ainda, por convenção coletiva entre sindicatos, tais como: 13° salário, férias, aposentadoria, horas extras etc.

Benefícios espontâneos: são os benefícios concedidos por liberdade das organizações já que não são exigidos por lei, nem por negociação coletiva, como exemplo gratificações, transporte, refeição etc.''

gabarito: E

http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-remuneracao-e-os-beneficios-sociais/48101/

O transporte aqui na questão é o transporte particular da empresa para o empregado que não é obrigatório, mas o vale transporte é obrigatório garantido por lei. Na alternativa "C" fala somente transporte. Por isso o gabarito é a letra "E"

Hora extra não é benefício.