De acordo com a Lei 8.112, analise as afirmativas a seguir ...
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O prazo é de 5 dias para as diárias.
gab E
gab E
De acordo com a Lei 8.112
A- É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
B- O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
C- A reversão se fará no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação
D- Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
E-O servidor que receber diárias e retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo de 5 dias.(não15 dias).
5 dias corridos, e não úteis, vale ressaltar.
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