Na organização presente em qualquer Administração Públ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: DETRAN-MA Prova: FGV - 2013 - DETRAN-MA - Analista de Trânsito |
Q458888 Direito Administrativo
Na organização presente em qualquer Administração Pública coexistem órgãos de variada natureza.
Assim, o Conselho de Contribuintes estabelecido no âmbito da administração do Estado J deve ser considerado de representação
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Alternativa CORRETA letra "C"

                    Órgãos de Representação Plúrima - aqueles em que a exteriorização da vontade do órgão, quando se trata de expressar ato inerente à função institucional do órgão como um todo, emana da unanimidade ou da maioria das vontades dos agentes que o integram, normalmente através de votação. É o caso de Conselhos, Comissões ou Tribunais Administrativos. Como a manifestação do órgão resulta da vontade conjugada de seus membros, têm sido denominados de órgãos colegiados http://estudosdedireitoadministrativo.blogspot.com.br/2009/06/classificacao-dos-orgaos-publicos.html

Fé em DEUS!

Bons Estudos.

REPRESENTAÇÃO PLÚRIMA= PLURIPESSOAIS= COLEGIADOS

Conforme José Carvalho Filho:

6.3 Quanto à composição: sob esse aspecto, podem os órgãos dividir-se em singulares, quando integrados por um só agente (como a Chefia do Executivo; o inventariante judicial), e coletivos, os mais comuns, quando compostos por vários agentes. Estes últimos podem subdividir-se em dois grupos:

a) Órgãos de Representação Unitária: aqueles em que a exteriorização da vontade do dirigente do órgão é bastante para consubstanciar a vontade do próprio órgão. É o caso, por exemplo, de um Departamento ou de uma Coordenadoria: a manifestação volitiva do órgão é representada pela manifestação volitiva do Diretor ou do Coordenador;

b) Órgãos de Representação Plúrima: aqueles em que a exteriorização da vontade do órgão, quando se trata de expressar ato inerente à função institucional do órgão como um todo, emana da unanimidade ou da maioria das vontades dos agentes que o integram, normalmente através de votação. É o caso de Conselhos, Comissões ou Tribunais Administrativos. Como a manifestação do órgão resulta da vontade conjugada de seus membros, têm sido denominados de órgãos colegiados.

Alternativa C

 

Quanato a composição ou atuação funcional:

 

Singular decisao de um agente;

Coletivocolegiada, pluripessoais, plurima decisao da maioria (majoritaria).

GB C

PMGO

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo