As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, ...
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a
partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança
do Clima, está estruturado sobre três eixos: mitigação,
desenvolvimento e divulgação.
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ERRADA.
"Este Plano (Plano Nacional sobre Mudança do Clima), estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, contida no Projeto de Lei n. 3.535/2008, está estruturado em quatro eixos:
(I) mitigação; (II) vulnerabilidade, impacto e adaptação,(III) pesquisa e desenvolvimento; e (IV) capacitação e divulgação."
Fonte:
Bons Estudos!
DECRETO Nº 6.263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
Art. 5o O Plano Nacional sobre Mudança do Clima definirá ações e medidas que visem à mitigação da mudança do clima, bem como à adaptação à mudança do clima.
Parágrafo único. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima será estruturado em quatro eixos temáticos:
I - mitigação;
II - vulnerabilidade, impacto e adaptação;
III - pesquisa e desenvolvimento; e
IV - capacitação e divulgação.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima é um "instrumento" da Política nacional sobre Mudanças do Clima.
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