Na celebração de contrato administrativo pode, conforme a L...
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Gabarito comentado
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Vamos juntos, pessoal!
A - ERRADO – Está incorreta, conforme artigo 75, IV, g. da referida Lei.
B – ERRADO - Conforme art 75 – IV – e, da Lei 14.133/21.
C – ERRADO - Conforme artigo 75, IV, g.
D- ERRADO - Consoante artigo 75, IV, k.
E – CERTO - A alternativa está correta, consoante artigo 75, IV, m da referida Lei.
Base legal:
Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: g) materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar;
LEI 14.133 - Art. 75e) hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia;
LEI 14.133 - Art. 75 - f) bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
LEI 14.133 -Art. 75 - É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: k) aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;
LEI 14.133 - Art. 75 m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
GABARITO DO PROFESSOR: E
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Gabarito: letra E.
Lei 14.133
Art. 75. É dispensável a licitação:
m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;
faltou a palavra "exclusivamente" . o que a depender da banca faz muita diferença.
A) INCORRETA
LEI 14.133
Art. 75
materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar
B) INCORRETA
LEI 14.133
Art. 75
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia;
C) INCORRETA
LEI 14.133
Art. 75
bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
D) INCORRETA
LEI 14.133
Art. 75
aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível;
E) GABARITO
LEI 14.133
Art. 75
aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;
Da Dispensa de Licitação
Art. 75. É dispensável a licitação:
m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;
Dispensável não é a mesma coisa que dispensada.
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