Em relação aos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimoni...

I - Falso - Saldo restos a pagar está no passivo financeiroII - VerdadeiraIII - o saldo da dívida ativa não envolve o balanço financeiro pois ainda não ocorreu a entrada de recursos, sendo apensa um variação ativa extraorçamentária, evidenciada apenas no balanço patrimonial (ativo não financeiro) e na Demonstrações das variações patrimonias (variação ativa independente da execução orçamentária)IV - O balanço orçamentário evidencia a despesa empenhada de acordo com o art 35 da lei 4.320 - pertencem ao exercicio financeiro as despesas legalmente empenhadas.V - Verdadeiroabraços

Balanço Orçamentário - Formado pelas Receitas e Despesas, comparando o previsto com o realizado, cujo resultado é o Superávit (se houver lucro) ou o Déficit (se houver prejuízo) - Trata-se de uma comparação do Planejamento e do Realizado. 

Balanço Financeiro - Também formado pelas receitas e despesas do período, cada qual com sua somatória, finalizado pelo saldo do exercício anterior e saldo do exercício seguinte. ALTERNATIVA V - CORRETA 

A receita pode ser:

Receita Orçamentária  - entra no caixa e é própria do Estado, para que seja utilizado conforme seu planejamento. Ex: arrecadação de tributos.

Receita extra orçamentária - entra no caixa, mas não pertence ao Estado, a exemplo de valores pagos como garantia, que posteriormente são devolvidos.CAUÇÃO é um pagamento em garantia, ou seja, não pertence ao Estado, logo é uma receita EXTRA ORÇAMENTÀRIA. - ALTERNATIVA II - CORRETA 

DÍVIDA ATIVA abrange os créditos a favor da Fazenda Pública que não foram pagos no prazo e por apresentarem caráter duvidoso, são classificados como  VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ou simplesmente VARIAÇÃO ATIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ALTERNATIVA III - ERRADA

As três fases para o pagamento das despesas são: EMPENHO - LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO - a coluna execução, conforme o enunciado, refere-se ao EMPENHO, ou seja, não é uma despesa LIQUIDADA, mas EMPENHADA. ALTERNATIVA IV - ERRADA

Discordo em relação ao item IV. A despesa na contabilidade pública é reconhecida pela liquidação e não pelo empenho. Somente no final do exercício financeiro, considera-se a despesa empenhada como executada, já que haverá a inscrição de restos a pagar e os demais não inscritos serão cancelados.

Assim, encontra-se correto ao afirmar que a coluna Executadas trata-se da liquidação, pois somente neste estágio há o reconhecimento líquido e certo do credor e respectivo reconhecimento da despesa.

Não se pode considerar ao pé da letra a Lei 4.320 que trata de planejamento orçamentário para a contabilidade pública. Como exemplo temos a consideração na respectiva lei que a receita é processada pelo regime de caixa. Entretanto, sabe-se que na contabilidade pública a receita igualmente à despesa é processada pelo regime de competência.

 

CUIDADO => QUANTO AO ITEM "IV"

Despesa Orçamentária é aquela que necessita de autorização legislativa para ser executada. Esta autorização é consubstanciada na aprovação da lei de orçamento. A despesa orçamentária é reconhecida no momento do emprenho (lei 4.320) ou na liquidação (STN).

Na prática a despesa é reconhecida pela liquidação durante o exercício e pelo empenho no final do exercício. ( Na prática) ===> Ou seja, prova é prova e prática é prática.

LOGO A DESPESA É RECONHECIDA  PELO:

EMPENHO (LEI 4.320) = VISÃO LEGALISTA

LIQUIDAÇÃO (STN)

A VISÃO DA FCC É LEGALISTA, NAS PROVAS DA FCC ELA RECONHECE A DESPESA PELO EMPENHO.

MUITO CUIDADO, TROCOU A BANCA É NECESSÁRIO TROCAR O CHIP...rsrsrs

A dica do ROBSON SALGADO, é sensacional. E para ajudar um pouquinho, também faço menção quanto ao enfoque a qual devemos encarar a Questão. Se é pelo enfoque Orçamentário ou Se pelo enfoque Contábil. Se por aquele, devemos dizer que a despesa é considerada pelo advento do Empenho, já por este, a Despesa será considerada pela liquidação.