Conforme preceitua o Código Civil de 2002, as sociedades si...

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Ano: 2014 Banca: SCGás Órgão: SCGás Prova: SCGás - 2014 - SCGás - Advogado |
Q626188 Direito Empresarial (Comercial)

Conforme preceitua o Código Civil de 2002, as sociedades simples dissolvem-se quando ocorrer:


I. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias.

II. A extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.

III. A deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado.

IV. O vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.


A sequência correta é: 

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Letra (c)

 

CC

 

Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:

I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado;

II - o consenso unânime dos sócios;

III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado;

IV - a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias;

V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.

GABARITO: C

Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:

I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado;

II - o consenso unânime dos sócios;

III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado;

IV - a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias;

V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.

Questão desatualizada, visto que a reconstituição de sócios em 180 dias foi revogada

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