Dentre os três poderes do Estado brasileiro está o Poder Le...
Esses gabaritos estão errados !!
Porque, não tem como falar que alternativa A está correta. "AMBAS AS CASAS SÃO REPRESENTANTE DO POVO" . Ao contrário, somente é representante do povo a Câmara dos Deputados, enquanto o Senado representante dos estados.
O Poder Legislativo do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa, composta de Deputados Distritais, representantes do povo, eleitos e investidos na forma da legislação federal.
Fonte: https://www.cl.df.gov.br/institucional
Tem algo errado nesses gabaritos...
O GABARITO É LETRA "B"
Está ficando impossível resolver questões no Qconcursos com esses gabaritos TODOS errados/trocados/escar@lh@dos! PQP! E olha que eu gosto dessa porqueira desse site...
O ERRO DA ALTERNATIVA C: "no exercício de sua função típica é competente para julgar membros do Poder Executivo por crime de responsabilidade." A função típica do poder legislativo é LEGISLAR E FISCALIZAR o poder executivo. Portanto, a função de PROCESSAR E JULGAR é ATÍPICA.
gabarito corrigido
Erro da D?
Gab. B
Seguem os erros das demais:
A) no âmbito federal é bicameral, compostas ambas as casas legislativas por representantes do povo em número proporcional à população do ente federado de sua origem.
Fundamento: O sistema proporcional é aplicada apenas aos representante do povo, por meio dos Deputados. Por outro lado, os Senadores, que representam os Estados, são eleitos pelo sistema majoritário.
B) o seu exercício no âmbito do Distrito Federal se dá pela Câmara Legislativa composta por Deputados Distritais.
C) no exercício de sua função típica é competente para julgar membros do Poder Executivo por crime de responsabilidade.
Fundamento: função atípica de julgar.
D) a composição do Congresso Nacional é renovada a cada legislatura, que tem a duração de 4 anos.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
E) os seus membros são eleitos por meio de eleições proporcionais, e não majoritárias.
Fundamento: vide comentário da alternativa A.
Em relação ao item d)
A representação do Senado Federal é que será renovada de 4 em 4 anos ....
"Art. 46, § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços."
Vale reforçar também:
Mandato dos Deputados -> 4 anos
Mandato dos Senadores -> 8 anos.
Bons Estudos!!!
PQ a D está errada??? de 4 em 4 anos não temos eleições para DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES? Não Há uma mudança da composição no COngresso Nacional? não se renova?
LETRA B
O Poder Legislativo do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa, composta de Deputados Distritais, representantes do povo, eleitos e investidos na forma da legislação federal.
Sobre a letra D o professor respondeu o seguinte:
alternativa D: errada. Ainda que a Câmara dos Deputados possa passar por uma renovação total, o mesmo não acontece no Senado - o mandado de Senador da República tem a duração de 8 anos (duas legislaturas) e, por isso, nunca é totalmente renovado em uma eleição. Assim, pode-se afirmar que o Congresso Nacional passa por uma renovação parcial a cada legislatura (nunca por uma renovação total - um terço ou dois terços do Senado ainda estará na metade do mandato e não concorrerá nas eleições do período). Veja o art. 46, §2º da CF/88: "A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços".
questão com 2 respostas. a letra D está correta. a questão afirma que a composição do congresso se renova a cada legislatura, que dura 4 anos.
Pois bem.
De fato, uma legislatura são 4 anos, e a cada 4 anos a composição do Congresso se renova, ainda que não seja completamente.
A questão não mencionou que a composição do congresso se altera totalmente.
Nesse sentido, de fato a composição se altera a cada legislatura que é o período de 4 anos
- alternativa A: errada. De fato, o Poder Legislativo é bicameral, em âmbito federal. No entanto, apenas a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo em número proporcional à população do ente federado de sua origem (art. 45, §1º da CF/88); o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e DF, sendo que cada Estado/DF elegerá três senadores, segundo o princípio majoritário (veja o art. 46, §1º da CF/88) - ou seja, a composição do Senado não tem relação com a população do Estado que está sendo representado.
- alternativa B: certa. O Poder Legislativo do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, composta por deputados distritais, nos termos do art. 32 da CF/88.
- alternativa C: errada. Essa é uma função atípica do Poder Legislativo (e não típica, como indicado na alternativa).
- alternativa D: errada. Ainda que a Câmara dos Deputados possa passar por uma renovação total, o mesmo não acontece no Senado - o mandado de Senador da República tem a duração de 8 anos (duas legislaturas) e, por isso, nunca é totalmente renovado em uma eleição. Assim, pode-se afirmar que o Congresso Nacional passa por uma renovação parcial a cada legislatura (nunca por uma renovação total - um terço ou dois terços do Senado ainda estará na metade do mandato e não concorrerá nas eleições do período). Veja o art. 46, §2º da CF/88: "A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços".
- alternativa E: errada. Apenas os integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Os senadores são eleitos segundo o princípio majoritário, como determina o art. 46 da CF/88: "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário".
Gabarito: a resposta é a LETRA B.