A escuta de crianças e adolescentes com suspeita de abuso se...

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Q1625302 Psicologia
A escuta de crianças e adolescentes com suspeita de abuso sexual deve ser efetuada com procedimentos especiais para que sejam respeitados o direito da criança de ser ouvida e o direito do réu ao contraditório e à ampla defesa (ROVINSK; PELISOLI, 2019). Qual “o procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança e adolescente perante órgão da rede de proteção que limita o relato estritamente ao necessário para cumprimento de sua finalidade”?
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A alternativa correta é a A - Escuta especializada.

No contexto da psicologia jurídica e da proteção de crianças e adolescentes, a escuta especializada refere-se ao procedimento de entrevista com a finalidade específica de colher informações de crianças e adolescentes em situação de suspeita de violência, de forma cuidadosa e limitada ao necessário. Este processo é essencial para garantir os direitos das crianças de serem ouvidas sem serem revitimizadas, respeitando também o direito do réu ao contraditório e à ampla defesa.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Depoimento infantil: Este termo não é usualmente utilizado na literatura ou nos procedimentos formais relacionados a entrevistas e escuta de crianças e adolescentes. Não reflete um procedimento específico que respeite os direitos mencionados na questão.

C - Depoimento especial: Embora parecido, o depoimento especial é um procedimento realizado por um profissional capacitado, geralmente em ambiente judicial, mas não é o termo utilizado para o procedimento que ocorre na rede de proteção limitado ao necessário.

D - Coleta de evidências: Este termo se refere a um processo mais abrangente relacionado à obtenção de provas, que pode incluir outros métodos além de entrevistas, sem o foco especial na proteção da criança durante a escuta.

E - Entrevista de acusação: Este termo não é apropriado dentro do contexto de entrevista de proteção, já que sugere um foco na acusação e não na proteção e escuta cuidadosa da criança.

Portanto, a escuta especializada é a prática mais adequada para garantir a proteção dos direitos das crianças em situações delicadas como suspeitas de abuso, sendo executada por profissionais capacitados e dentro de um ambiente seguro e apropriado.

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Perante órgão da rede de proteção: escuta especializada

Perante autoridade judiciária ou policial: depoimento especial

Gab A

Perante órgão da rede de proteção: escuta especializada

Perante autoridade judiciária ou policial: depoimento especial

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