O Código Penal Brasileiro atualmente caracteriza estupro co...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Assistente Social |
Q3032230
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro atualmente caracteriza estupro
como o ato de constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou
permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Segundo dados oficiais, a grande maioria dos estupros são
cometidos por:
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