Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do T...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044856 Direito Civil

Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.

A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

A anotação irregular no registro de proteção e o crédito cabe indenização por dano moral, mesmo que preexistente legítima inscrição.

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

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