De acordo com o Decreto 5.626/2005, no que tange do uso e d...

Alternativa correta: D - II e III apenas

Vamos analisar o Decreto 5.626/2005, que trata da inclusão e acessibilidade das pessoas surdas na educação, focando no uso e na difusão da Libras e da língua portuguesa.

Afirmativa I: Essa afirmativa está incorreta. Embora ela mencione a obrigatoriedade das instituições federais de ensino em garantir acesso à comunicação, educação e informação para pessoas surdas, o decreto não especifica isso como uma obrigatoriedade em todos os níveis e modalidades mencionados. A intenção é promover acessibilidade, mas as diretrizes específicas de obrigatoriedade variam.

Afirmativa II: Esta afirmativa está correta. O Decreto 5.626/2005 realmente promove a formação de professores para o ensino de Libras, bem como para a tradução e interpretação entre Libras e a língua portuguesa. Além disso, incentiva o ensino da língua portuguesa como segunda língua para pessoas surdas, garantindo que elas tenham acesso adequado à educação.

Afirmativa III: Corretamente, esta afirmativa destaca a oferta do ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para alunos surdos. O decreto visa justamente apoiar esse tipo de ensino para promover a inclusão e o acesso à informação.

Afirmativa IV: Esta afirmativa está incorreta ou incompleta. Embora o decreto promova cursos de Libras, ele não especifica que esses cursos devem ser exclusivamente ministrados por professores ou instrutores surdos. A formação pode envolver instrutores ouvintes também, o que torna a afirmativa imprecisa.

Com base na análise, as afirmativas corretas são a II e III, como indicado na alternativa D.

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