Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, o...

A alternativa correta é a letra B: V – F – V – V – F.

Vamos discutir cada uma das assertivas para entender por que essa é a resposta correta e analisar as alternativas incorretas.

1ª assertiva: "Será necessário o consentimento do adotando maior de doze anos de idade."

Essa assertiva é verdadeira. De acordo com o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a adoção de uma criança ou adolescente com idade igual ou superior a 12 anos requer o seu consentimento.

2ª assertiva: "Não é recíproco o direito sucessório entre o adotado e seus descendentes."

Essa assertiva é falsa. A Lei nº 8.069/1990 estabelece que a adoção confere ao adotado os mesmos direitos e deveres de um filho biológico, incluindo o direito sucessório. Portanto, há reciprocidade no direito sucessório.

3ª assertiva: "A adoção será precedida de estágio de convivência com o adotante pelo prazo máximo de noventa dias."

Essa assertiva é verdadeira. Conforme os artigos 46 e 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção deve ser precedida por um estágio de convivência, cujo prazo pode variar, mas, em regra, não deve ultrapassar noventa dias para que se avalie a adaptação do adotando ao novo lar.

4ª assertiva: "O adotante deve ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando."

Essa assertiva é verdadeira. O artigo 42 do ECA estipula que o adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho do que o adotando, garantindo uma diferença de idade que possibilite uma relação de parentalidade adequada.

5ª assertiva: "A adoção não depende do consentimento dos pais ou representante legal do adotando."

Essa assertiva é falsa. A adoção, em geral, requer o consentimento dos pais biológicos ou do representante legal, salvo em casos onde esses tenham sido destituídos do poder familiar. Essa exigência está presente no artigo 45 do ECA.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - V – V – F – V – F: Incorreta, pois a segunda assertiva não é verdadeira.

B - V – F – V – V – F: Correta, conforme explicado acima.

C - F – F – F – F – V: Incorreta, pois a primeira, terceira e quarta assertivas são verdadeiras.

D - F – V – F – V – V: Incorreta, pois a primeira assertiva é verdadeira e a quinta é falsa.

E - F – V – V – F – V: Incorreta, pois a primeira assertiva é verdadeira e a quarta também é verdadeira.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas! Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição.

LEI Nº 8.069/1990 - ECA

Somente as assertivas I, III e IV são verdadeiras. Vejamos o erro das demais assertivas:

II) É recíproco o direito sucessório entre o adotado e seus descendentes (Art. 41, §2º);

V) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando (Art. 45);

Gabarito: B

B) V – F – V – V – F

JUSTIFICATIVA: 

O primeiro item está correto, é que positiva o Art. 45, § 2º da Lei n° 8.069/90, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente.

O segundo item é falso, pois na verdade é recíproco sim o direito sucessório entre o adotado e seus descendentes, incluindo os descendentes e colaterais até o 4º grau, conforme assegura o Art. 41, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O terceiro item está correto, conforme se positiva no Art. 46 da Lei n° 8.069/90.

O quarto item também está correto, é o que leciona o Art. 42, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O quinto item é falso, pois quando se fala em adoção, depende sim do consentimento dos pais ou representantes legais do adotando, conforme prevê o Art. 45 da Lei n° 8.069/90.