A integralização do capital social em mercadorias representa...
O quadro acima apresenta, em reais, o balancete de verificação de
determinada empresa referente ao mês de dezembro. Considere que,
após o levantamento desse balancete, e antes do encerramento do
referido mês, essa empresa realizou, ainda, as seguintes transações:
I aquisição de um veículo, para transporte de mercadorias, no
valor de R$ 45.000,00, financiado em 24 meses, com juros
totais de R$ 11.000,00;
II desconto de R$ 15.000,00 em duplicatas no banco, pelo qual
a empresa recebeu crédito de R$ 14.500,00 para reforçar seu
caixa;
III integralização do capital restante em mercadorias pelos sócios
da empresa.
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Comentários
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Por definição, um fato modificativo aumentativo causa um aumento do patrimônio líquido. No caso concreto da questão, o lançamento seria:
Mercadorias
a Capital Social a Integralizar 10.000
Ou seja, a conta “Capital Social a Integralizar”, de natureza devedora (retificadora do PL), foi creditada em R$ 10.000,00, ficando com saldo zero (o saldo inicial da conta era R$ 10.000,00). Portanto, houve um aumento do PL em R$ 10.000,00, o que caracteriza um fato modificativo aumentativo. O item está CORRETO.
A transação gera um evento permutativo.
Capital a intregralizar é uma conta devedora do capital, ou seja, ela retifica o capital. No caso da sua integralização, vai ocorrer que ela passará a ser parte do capital. Se eu a integralizar em mercadoria, vi ocorre um fato permutativo.
Não houve aumento ou diminuição do PL, o que teria q envolver as contas de resultado, não podendo, desse modo, se falar em fato modificativo.
Segue comentário que achei no site do ponto, e concordo com a posição do professor.
"A integralização do capital social em mercadorias representa evento modificativo aumentativo.
Por definição, um fato modificativo aumentativo causa um aumento do patrimônio líquido. No caso concreto da questão, o lançamento seria:
Mercadorias
a Capital Social a Integralizar 10.000
Ou seja, a conta “Capital Social a Integralizar”, de natureza devedora (retificadora do PL), foi creditada em R$ 10.000,00, ficando com saldo zero (o saldo inicial da conta era R$ 10.000,00). Portanto, houve um aumento do PL em R$ 10.000,00, o que caracteriza um fato modificativo aumentativo. O item está CORRETO.
Gabarito antes dos recursos: Errado
Cabe recurso."
http://www.caiunoconcurso.com/2010/12/demonstracoes-contabeis-indice-de.html
Este item deveria ser anulado porque cobrou um tema, cujo conceito não é pacífico na doutrina: a definição de fato modificativo aumentativo. Isto ocorre em razão da definição do conceito de fato permutativo que, conforme ensina o Prof. Humberto Fernandes de Lucena “fatos permutativos, qualitativos ou compensativos; representam trocas entre elementos do Ativo, do passivo, ou de ambos, porém sem provocar alteração no Patrimônio Líquido”.
Para o mesmo autor, fatos “modificativos ou quantitativos: são os que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido da empresa”.
“Os fatos modificativos podem ser :
- Modificativos aumentativos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de receita, aumentado o PL;
- Modificativos diminutivos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de despesa, diminuindo o PL.”
O fato contábil apresentado na questão envolve uma conta de Ativo Circulante e outro do Patrimônio Líquido, que apesar de ter aumentado, não envolveu contas de receita ou de despesa.
Dessa forma, o examinador considerou a questão como errada.
Entretanto, essa não é a visão majoritária que considera o fato contábil modificativo aumentativo como aquele em que ocorre surgimento/aumento de um ativo ou desaparecimento/diminuição de um ativo e, com isso, ocorre um aumento do patrimônio líquido.
Isso é o que pode ser verificado nos seguintes livros, que dão como exemplo de fato modificativo aumentativo o aumento de capital com recursos provenientes dos proprietários:
a) Manual de Contabilidade, de Francisco Velter e Luiz Roberto Missagia;
b) Contabilidade Básica,de Silvério das Neves e Paulo Viceconti.
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