Ilan Fonseca tirou licença do Ministério Público do
Trabalho para fazer trezentos e cinquenta corridas como
motorista do aplicativo na Bahia, trabalhando longas
jornadas em alguns dias.
De acordo com o texto 'O procurador que foi Uber por 4
meses em Salvador', os motoristas parceiros da Uber:

Question

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
 O procurador que foi Uber por quatro meses em
SalvadorA relação do motorista de aplicativo com a plataforma é
um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador
independente que contrata a tecnologia dessas
empresas?
Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo
de disputas no mundo todo —, o procurador do
Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma
licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas
ruas de Salvador.
Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e
auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma
peça para se aprofundar na discussão sobre os
trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um
motorista de aplicativo.
Queria experimentar, entre outros pontos, como é a
comunicação das plataformas com os motoristas e
quanto poder de decisão eles realmente têm.
"Não tive, em nenhuma ocasião, a sensação de ser meu
próprio chefe", resume Fonseca, em referência a um
termo muito usado pela Uber e por motoristas.
Fonseca ficou disponível na Uber por mais de 350 horas
de dezembro de 2021 a março de 2022.
Após ter feito trezentos e cinquenta corridas e terminado
com avaliação de 4,98 estrelas, Fonseca concluiu que a
"subordinação do motorista" à plataforma "é muito mais
intensa do que a gente imagina". Ele reconhece que fez o trabalho de motorista sem
depender disso para pagar as contas e que, "na
qualidade de homem branco, enfrentou menos
dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou
negro".
Procurada pela BBC News Brasil, a Uber criticou a
pesquisa de Fonseca e respondeu que "os motoristas
parceiros não são empregados e nem prestam serviço à
Uber". Afirmou que são "profissionais independentes que
contratam a tecnologia de intermediação de viagens
oferecida pela empresa por meio do aplicativo".
 A assessoria de imprensa da 99, outra empresa de
aplicativo de transporte de passageiros e bens também
citada pelo pesquisador, foi procurada pela reportagem,
mas informou que não comentaria.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxwz24r
3p8yo.adaptado.  Ilan Fonseca tirou licença do Ministério Público do
Trabalho para fazer trezentos e cinquenta corridas como
motorista do aplicativo na Bahia, trabalhando longas
jornadas em alguns dias.
De acordo com o texto 'O procurador que foi Uber por 4
meses em Salvador', os motoristas parceiros da Uber: Alternativa A: são considerados empregados da empresa, sujeitos
 a uma subordinação intensa e a dificuldades no
desempenho de suas funções. Ou Alternativa B: estão sujeitos a uma subordinação mínima à
plataforma, permitindo-lhes total autonomia em
relação às suas atividades profissionais.  Ou Alternativa C: são contratados diretamente pela empresa e estão
sujeitos a uma série de regulamentações e restrições
impostas pela plataforma. Ou Alternativa D: não são empregados da empresa, mas profissionais
independentes que contratam a tecnologia de
intermediação de viagens oferecida pela plataforma
por meio do aplicativo. Ou Alternativa E: recebem benefícios e proteções trabalhistas pela
empresa de aplicativo, garantindo-lhes uma relação
de trabalho segura e equitativa.

Michel David · Accepted Answer

Alternativa [D] não são empregados da empresa, mas profissionais
independentes que contratam a tecnologia de
intermediação de viagens oferecida pela plataforma
por meio do aplicativo. "Ilan Fonseca tirou licença do Ministério Público do Trabalho para fazer trezentos e cinquenta corridas como motorista do aplicativo na Bahia, trabalhando longas jornadas em alguns dias.De acordo com o texto 'O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador', os motoristas parceiros da Uber: Questão mal formulada. De acordo com quem no texto? O texto não expressou nenhuma opinião, apenas relatou o fato de uma pesquisa ter sido feita. A opinião, na verdade, foi do procurador e das empresas de aplicativo.

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