No que diz respeito à modalidade de licitação denominada pre...

Gabarito Letra D.

 Art. 9º  As atribuições do pregoeiro incluem:

        I - o credenciamento dos interessados;

        II - o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

        III - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

        IV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

        V - a adjudicação da proposta de menor preço;

        VI - a elaboração de ata;

        VII - a condução dos trabalhos da equipe de apoio;

        VIII - o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e

        IX - o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.

Decreto 3.555/00

 Art. 9º  As atribuições do pregoeiro incluem:

 IX - o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.

O examinador exigiu conhecimento acerca do teor do art. 9º do Decreto 3.555/2000, a saber:

Art. 9 do Decreto 3.555/2000. As atribuições do pregoeiro incluem:

       I - o credenciamento dos interessados;

       II - o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

       III - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

       IV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

       V - a adjudicação da proposta de menor preço;

       VI - a elaboração de ata;

       VII - a condução dos trabalhos da equipe de apoio;

       VIII - o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e

       IX - o encaminhamento do processo devidamente instruído, APÓS A ADJUDICAÇÃO, à autoridade superior, visando a HOMOLOGAÇÃO e a contratação.

A) São atribuições do pregoeiro de acordo com o art. 9, I e II do Decreto 3.555/2000 ora transcrito.

B) São atribuições do pregoeiro de acordo com o art. 9, III do Decreto 3.555/2000 ora transcrito.

C) São atribuições do pregoeiro de acordo com o art. 9, IV do Decreto 3.555/2000 ora transcrito.

D) CORRETA. É A RESPOSTA. As atribuições citadas NÃO são do pregoeiro, de acordo com o art. 9, IX do Decreto 3.555/2000 ora transcrito.

E) São atribuições do pregoeiro de acordo com o art. 9, V do Decreto 3.555/2000 ora transcrito.

GABARITO: “D”

Bizu rápido, lembrando que no Pregão primeiro realiza a adjudicação e depois a homologação:

Quem adjuca: Pregoeiro

Quem homologa: Autoridade Superior