Com relação à ementa na referência de legislação, conforme o...
Com relação à ementa na referência de legislação, conforme o previsto na NBR 6023/2018, da ABNT, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) É elemento essencial e deve ser transcrita conforme publicada.
( ) Pode ter parte do seu texto suprimida, se for longa, desde que não seja alterado o sentido.
( ) Deve incluir reticências, entre colchetes, quando parte do texto for suprimida.
A sequência correta é:
Gabarito comentado
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A regra 7.7.1 da NBR 6023/2018 tem como função regular as formas de apresentação e elaboração de referências de legislação, incluindo Constituição, Decreto, Decreto-Lei, Emenda Constitucional, Emenda à Lei Orgânica, Lei Complementar, Lei Delegada, Lei Ordinária, Lei Orgânica e Medida Provisória, entre outros.
De acordo com a norma, a inclusão da ementa faz parte dos elementos essenciais da elaboração da referência. A regra 7.7.1 estipula as seguintes regras.
“São elementos essenciais: jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação. Quando necessário, acrescentam-se à referência os elementos complementares para melhor identificar o documento, como: retificações, alterações, revogações, projetos de origem, autoria do projeto, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação ou atualização. Em epígrafes e ementas demasiadamente longas, pode-se suprimir parte do texto, desde que não seja alterado o sentido. A supressão deve ser indicada por reticências, entre colchetes".
Logo, de acordo com o texto da norma destacado, as três assertivas propostas são verdadeiras, resultando na resposta E.
Gabarito do Professor: Letra E
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NBR 6023: 2018
7.11.1 Legislação
Inclui Constituição, Decreto, Decreto-Lei, Emenda Constitucional, Emenda à Lei Orgânica, Lei Complementar,
Lei Delegada, Lei Ordinária, Lei Orgânica e Medida Provisória, entre outros.
São elementos essenciais: jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação.
Quando necessário, acrescentam-se à referência os elementos complementares para melhor identificar o documento, como: retificações, alterações, revogações, projetos de origem, autoria do projeto, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação ou atualização.
Em epígrafes e ementas demasiadamente longas, pode-se suprimir parte do texto, desde que não seja alterado o sentido. A supressão deve ser indicada por reticências, entre colchetes.
Gab. E
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