É vedado ao servidor público, ainda que imbuído do espírito ...

A resolução desta questão depende da simples aplicação da norma contida no item XV, "c", do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, previsto no Decreto 1.171/94, que assim estabelece:

"XV - E vedado ao servidor público;

(...)

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;"

Como se vê, a assertiva em análise se mostra em perfeita sintonia com o teor do citado preceito normativo, razão pela qual não há qualquer equívoco a ser indicado.


Gabarito do professor: CERTO

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

...

Seção III - Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público:
...
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
...

SIGNIFICADO DE CONIVENTE
cúmplice, comparsa.
Então, é proibido ao servidor público, ser ( comparsa, cúmplice ) com erro ou infração...
GABARITO CERTO
FORÇA A TODOS!

Pessoal isso pode até configurar crime descrito no Código Penal.
Art. 320, caput "deixar o funcionário, por indulgência (pena, misericórdia, carinho, etc) de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargou ou, quando lhe falte competencia, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. 
É um crime omissivo próprio ou comissivo por omissão, porque é um 'deixar de fazer'. 

Gabarito Errado.

É vedado o famoso "coorporativismo" para encobrir erros dos colegas.

"XV - É vedado ao servidor público:
c) ser, em função do espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão."

Gabarito. Correto.

(Decreto nº 1.171/1994)

Seção III

-> Das Vedações ao Servidor Público 

XV - É vedado ao servidor público:
c) ser, em função do espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão."