Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préquali...

Alternativa correta: B - procedimentos auxiliares

O tema central da questão é a classificação dos procedimentos de credenciamento e pré-qualificação conforme a Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil. Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre as categorias e finalidades dos diversos institutos previstos na nova lei de licitações.

No contexto da Lei nº 14.133/2021, os procedimentos auxiliares são utilizados para facilitar e dar suporte ao processo licitatório principal. O credenciamento e a pré-qualificação se encaixam nessa categoria, pois são mecanismos que simplificam a seleção de fornecedores ou prestadores de serviços. De acordo com o artigo 78 da lei, os procedimentos auxiliares são definidos como práticas que podem ser adotadas pela administração pública para organizar e agilizar a execução de suas atividades.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa B - procedimentos auxiliares é correta porque tanto o credenciamento quanto a pré-qualificação são mencionados na Lei nº 14.133/2021 como procedimentos auxiliares. O credenciamento, por exemplo, é utilizado como um modo de simplificar a contratação direta de serviços de vários fornecedores, enquanto a pré-qualificação serve para identificar previamente aqueles que atendem às condições necessárias de uma licitação.

Análise das alternativas incorretas:

A - habilitações jurídicas: Esta alternativa está incorreta porque a habilitação jurídica refere-se à verificação dos requisitos legais que um licitante deve cumprir para participar de uma licitação, como a existência legal e a capacidade de contratar. Não se aplica ao contexto de credenciamento e pré-qualificação.

C - documentos técnico-operacionais: Esta alternativa está errada porque documentos técnico-operacionais referem-se a elementos relacionados à especificação dos produtos ou serviços a serem contratados, e não aos procedimentos de seleção como credenciamento e pré-qualificação.

D - documentos de formalização de demanda: Esta opção está incorreta, pois documentos de formalização de demanda são usados para definir a necessidade da administração pública, o que ocorre antes da fase de contratação ou licitação em si, não se relacionando ao credenciamento e pré-qualificação.

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GAB B

LEI 14.133/21

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

I – credenciamento;

II – pré-qualificação;

III – procedimento de manifestação de interesse;

IV – sistema de registro de preços;

V – registro cadastral.

[GABARITO: LETRA B]

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Gab. B

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei;

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

PM-SE/2025, PERTENCEREI.

DICA de Procedimentos auxiliares : CPP RS

CREDENCIAMENTO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

REGISTRO CADASTRAL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

essa eu respondi usando regra de 3