Observe as afirmativas sobre ISSQN conforme a LC
116/2003:
I. Sua incidência envolve a prestação de serviços
enumerados na lista anexa, admitindo interpretação
extensiva em alguns itens.
II. Fatos geradores de natureza mercantil, sem elemento
de obrigação de fazer, integram a competência do ICMS.
III. A localização do prestador é irrelevante para a definição
do ente municipal competente em todos os casos.
IV. Isenções podem existir em situações previstas em lei
municipal, sem ferir as regras gerais estabelecidas.
Estão CORRETAS as afirmativas:

Question

Observe as afirmativas sobre ISSQN conforme a LC
116/2003:
I. Sua incidência envolve a prestação de serviços
enumerados na lista anexa, admitindo interpretação
extensiva em alguns itens.
II. Fatos geradores de natureza mercantil, sem elemento
de obrigação de fazer, integram a competência do ICMS.
III. A localização do prestador é irrelevante para a definição
do ente municipal competente em todos os casos.
IV. Isenções podem existir em situações previstas em lei
municipal, sem ferir as regras gerais estabelecidas.
Estão CORRETAS as afirmativas:  Alternativa A: I e II, apenas. Ou Alternativa B: I e IV, apenas. Ou Alternativa C: II e III, apenas. Ou Alternativa D: III e IV, apenas.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [B] I e IV, apenas.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

Observe as afirmativas sobre ISSQN conforme a LC 116/2003: ...

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