Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe
constatou que a transação imobiliária foi registrada por
valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte
argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que
depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a
solução que contempla a razoabilidade no processo.

Question

Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe
constatou que a transação imobiliária foi registrada por
valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte
argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que
depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a
solução que contempla a razoabilidade no processo. Alternativa A: Fixar o lançamento pelo preço mais alto de mercado,
sem considerar qualquer justificativa. Ou Alternativa B: Demandar avaliação técnica do imóvel, checando se há
depreciação real, e atualizar o valor da base de cálculo
se procedente. Ou Alternativa C: Lançar o ITBI em valor simbólico, respeitando a
declaração do contribuinte. Ou Alternativa D: Excluir a incidência de ITBI, pois a depreciação
inviabiliza o fato gerador.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [B] Demandar avaliação técnica do imóvel, checando se há
depreciação real, e atualizar o valor da base de cálculo
se procedente.

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Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou ...

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