“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma alt...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Auxiliar Administrativo III
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Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Auxiliar de Coordenação Escolar III |
Q2487191
Conhecimentos Gerais
“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no
Brasil. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no
momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa
corretamente a afirmativa anterior.
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