Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsi...
Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil.
Situação hipotética: Em ação de investigação de paternidade
foi demonstrado que o réu investigado, o qual se recusou a
realizar o exame de DNA, manteve relacionamento íntimo com
a mãe do autor. Diante da recusa do investigado, o magistrado
considerou a referida conduta como suficiente para suprir a
prova que se pretendia obter com o exame. Assertiva: Nessa
situação, a decisão do magistrado foi equivocada, uma vez que
o réu possui direito a não produzir prova que possa lhe
prejudicar.