Leia as afirmativas a seguir: I. Ao aproximar-se de um cruz...
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ao aproximar-se de um cruzamento, o condutor deve acelerar ao máximo o seu veículo.
II. É assegurada ao adolescente, entre outras garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente.
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Comentários
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A questão misturou CTB e ECA? kkkkk
Eu quero saber aonde tem isso no ECA, pq eu não vir ainda não?
O que tem haver o ECA com o CTB ? santa paciência.
II. É assegurada ao adolescente, entre outras garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente. certa
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
I - pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
II - igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
III - defesa técnica por advogado;
IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
V - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
VI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
admetc e suas peculiaridades
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