O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade s...
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Empresário
É quem (sujeito, pessoa física ou juridica) que exerce uma atividade (PEO - profissional/ economica/ organizada), titulares de direitos e obrigações.
Empresa
É a atividade exercida.
Ex: Tissa Paladar Ltda possui como sócios Roberto e Cláudio
a) Quem é o empresário? Tissa Paladar Ltda
b) Quem é a empresa? empresa = atividade, que nocaso, poderia ser de restaurante
No exemplo Roberto e Claudio são sócios, empreendedores
Resposta: Letra B
EMPRESA - Atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
EMPRESÁRIO - Pessoa física ou jurídica que exerce profissionalmente a empresa.
ESTABELECIMENTO - conjunto de bens (universalidade de fato) corpóreos e incorpóreos utilizados pelo empresário para o exercício da empresa.
Fonte: PONTO DOS CONCURSOS - DIREITO COMERCIAL
PROFESSOR: LUCIANO OLIVEIRA
Quando se estuda a parte geral do direito de empresa é ncessário diferenciar 4 elementos:
a) empresário individual: é a pessoa física que exerce atividade econômica.
b) sociedade empresária: é a pessoa jurídica que exerce atividade de empresário e que não se confunde com a figura do sócio; sócio é entendido naquilo que ele tem (ações ou cotas) e não pelo que faz (atividade de empresário).
c) empresa: é a atividade exercida pelo empresário individual ou sociedade empresária.
d) estabelecimento ou fundo de comércio: é o conjunto de bens organizados para o exercício de empresa.
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