No Brasil, existem 68 profissões regulamentadas pelo Ministé...

Olá! Vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a regulamentação da profissão de Relações Públicas.

Primeiro, a alternativa correta é a C.

A Lei nº 5.377/1967 realmente regulamentou a profissão de Relações Públicas no Brasil, tornando a atividade privativa dos bacharéis em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas. Isso significa que, desde 1967, o exercício dessa profissão passou a ser restrito a indivíduos com essa formação específica.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - A atividade não foi regulamentada em 1985, mas sim em 1967. Assim, essa alternativa está incorreta porque confunde a data da regulamentação. A regulamentação ocorreu durante o período da ditadura militar, e não após o seu término.

B - A regulamentação ocorreu realmente em 1967, mas não houve nenhuma declaração de inconstitucionalidade em 2009 relacionada à profissão de Relações Públicas. Embora tenha havido debates sobre a exigência de diploma em diversas áreas, isso não se aplica a esta profissão específica nesse ano.

D - A Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, é voltada para o incentivo à cultura e não regulamenta profissões da comunicação. Portanto, essa alternativa está incorreta.

E - A Lei nº 7.505/1986 não está relacionada à regulamentação das funções de profissionais da comunicação, mas sim a temas fiscais. Portanto, essa alternativa também está incorreta.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor a regulamentação da profissão de Relações Públicas e a razão pela qual a alternativa C é a correta.

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