Julgue o item subsequente.Algumas normas que versam sobre di...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressos da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. os direitos e garantias...
• A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
• Em relação à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
• Determinado Tribunal, ao se deparar com um debate em relação à incidência, ou não, de certo direito fundamental em uma relação processual,...
• São destinatários dos direitos individuais previstos na Constituição