Com o advento do Sistema Integrado de Administração Financei...

Vamos analisar o tema central da questão. Ela trata sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Este sistema é crucial para a gestão financeira e orçamentária porque viabiliza o acompanhamento e controle dos recursos públicos em tempo real, além de promover a padronização e transparência nos processos.

No enunciado, há uma afirmação de que a implementação do SIAFI teria levado a uma centralização excessiva na gestão, restringindo o controle dos ordenadores de despesas e levando à perda de individualização dos recursos por unidade gestora.

A alternativa correta é a letra E - errado. Vamos entender o porquê:

O SIAFI, na verdade, busca modernizar e integrar a gestão financeira, oferecendo uma plataforma única para a execução e controle orçamentário, mas isso não implica em centralização excessiva. Pelo contrário, ele permite que as unidades gestoras tenham autonomia e individualização na gestão dos seus recursos, com transparência e controle.

Analisando as alternativas:

• C - certo: Esta alternativa está incorreta porque a afirmação de centralização, restrição e perda de individualização não reflete o verdadeiro papel do SIAFI, que é justamente garantir eficiência e transparência na gestão financeira.
• E - errado: Esta é a resposta correta. A premissa da questão subentende uma perspectiva equivocada sobre o SIAFI, que não centraliza de forma a prejudicar a autonomia das unidades, mas sim organiza e padroniza os processos de maneira eficiente.

Para resolver questões como esta, é essencial compreender as funções e objetivos dos sistemas de gestão financeira e orçamentária, como o SIAFI, reconhecendo a importância da descentralização na gestão pública, que favorece a autonomia das unidades gestoras.

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O SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira Federal, é um sistema informatizado que processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos da Administração Pública Direta Federal, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista dependentes (as que estão contempladas no Orçamento Fiscal e/ou no Orçamento da Seguridade Social da União). Há 2 erros nesta questão: o primeiro é que um dos objetivos do SIAFI é padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursospúblicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vezque ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cadaunidade gestora e o outro erro é que a instituição do SIAFI não provocou a perda da individualização dos recursos de cada unidade gestora.

A centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou rigidez à gestão dosrecursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada UG. Assim também, a unificação dos recursos de caixa doTesouro Nacional não significa perda de individualização destas disponibilidades, uma vez que cada UG trabalha com limites financeirospreviamente definidos, somente movimentados pelos respectivos ordenadores de despesa, na forma prevista em regulamentação própria.

"ERRADA. Um dos objetivos do Siafi é: “padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora”.Portanto, percebe-se que o Siafi não restringiu a gestão e o controle dos recursos."

Resposta errada, pois conformeo proprio site da STN divulga um dos objetivos do Siafi é
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;

Papel importantíssimo, na execução orçamentária e na aplicação dos recursos públicos, tem o ordenador de despesas. A ?gura do ordenador de despesas não pode ser desprestigiada na análise das contas públicas. O ordenador de despesas é a autoridade competente a exemplo municipal temos, (Prefeito, Presidente da Câmara Municipal, Diretores de autarquias e fundações municipais ou seus delegatários) que determina expressa e formalmente seja paga a despesa empenhada”