De acordo com a Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio ...

os materiais retirados da escavação sejam umedecidos e recobertos de modo a não gerar poeiras ou sujidades ao redor da obra.

os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para esse fim.

quando for identificada a presença de cabo subterrâneo de energia elétrica ou tubulação de gás, tais singularidades deverão ter sua posição devidamente sinalizada antes do prosseguimento da escavação.

quando houver possibilidade de infiltração de combustíveis ou infiltrações gasosas tóxicas, o local deverá ser monitorado, e aos trabalhadores deverão ser fornecidos equipamentos de proteção respiratória adequados ao risco.

as escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter estruturas laterais de proteção em toda sua extensão, com iluminação noturna em espaços que garantam a segurança de transeuntes e motoristas.