A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...
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Ano: 2024
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História |
Q3231424
Não definido
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a
educação no Brasil. Um dos objetivos fundamentais da
LDB é assegurar a todos os brasileiros o direito à
educação de qualidade, promovendo a igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola. Qual
o papel da LDB no que tange ao direito à educação?
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