O processo de avaliação documental nas instituições públicas...

A alternativa correta é A - comissão de avaliação.

A questão aborda o tema da avaliação documental, um processo crucial na gestão de documentos em instituições públicas. Este processo determina quais documentos devem ser preservados, quais podem ser descartados e quais devem ser classificados como históricos. Para resolver a questão, é necessário entender a estrutura e as responsabilidades dentro da gestão documental nos órgãos públicos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A comissão de avaliação é a entidade responsável por realizar a avaliação documental. Esta comissão é geralmente composta por profissionais com conhecimento em arquivologia, gestão documental e legislação aplicável. Sua função é analisar os documentos com base em critérios previamente estabelecidos, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma criteriosa e fundamentada.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - arquivista: Embora o arquivista possa participar da comissão de avaliação e tenha um papel importante na gestão dos documentos, a competência de avaliação não é exclusiva deste profissional. Ele contribui com sua expertise, mas a decisão final é da comissão.

C - Arquivo Nacional: O Arquivo Nacional desempenha um papel importante na preservação do patrimônio documental brasileiro e na orientação de práticas arquivísticas, mas não é responsável pela avaliação documental específica de cada instituição pública.

D - CONARQ: O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) tem a função de normatizar e orientar as políticas de gestão documental no Brasil, mas a competência da avaliação documental na prática é da comissão de avaliação de cada instituição.

E - SINAR: O Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) é um conjunto de arquivos públicos e privados com o objetivo de integrar e coordenar as atividades relacionadas à gestão documental, mas a avaliação documental é uma ação específica da comissão de avaliação de cada instituição.

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Gabarito: a)

DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002.

Art. 18.  Em cada órgão e entidade da Administração Pública Federal será constituída comissão permanente de avaliação de documentos, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor.