Referente aos bens públicos o Código Civil dispõe que:

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. O telegrama, quando lhe for contestada a autenticidade, não pode fazer prova, ainda que mediante conferência...
• Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
• Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da construção civil de Niterói, o engenheiro João por lá estabeleceu...
• Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que...
• De acordo com o artigo 206 do Código Civil, que trata dos prazos da prescrição, assinale a alternativa incorreta: