De acordo com a Portaria no 1.028, de 1o de julho de 2005, q...
De acordo com a Portaria no 1.028, de 1o de julho de 2005, que determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, são ações necessárias na oferta de assistência social e à saúde, quando requeridas pelo usuário ou pelo dependente:
1. o tratamento à dependência causada por produtos, substâncias ou drogas.
2. o diagnóstico da infecção pelo HIV e o tratamento da infecção pelo HIV e da AIDS.
3. a imunização, o diagnóstico e o tratamento das hepatites virais.
4. o diagnóstico e o tratamento das doenças sexualmente missíveis (DST).
5. a orientação para o exercício dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal e quaisquer outros relativos à manutenção de qualidade digna da vida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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A alternativa correta é a E, que indica que todas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 estão corretas.
Comentário: A questão aborda a Portaria nº 1.028, de 1º de julho de 2005, destacando ações voltadas para a redução dos danos sociais e à saúde provenientes do uso de substâncias que geram dependência. O entendimento dessa portaria é essencial para profissionais de saúde e assistência social que lidam diretamente com a atenção e tratamento de usuários de substâncias psicoativas.
Justificativa da Alternativa Correta:
- Afirmativa 1: Refere-se ao tratamento da dependência causada por produtos, substâncias ou drogas, o que é uma diretriz fundamental da portaria para a redução de danos.
- Afirmativa 2: Inclui o diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS, abordando a importância da assistência integral na saúde pública.
- Afirmativa 3: Trata da imunização e tratamento das hepatites virais, que são cruciais para a saúde dos usuários de substâncias, muitas vezes expostos a infecções.
- Afirmativa 4: Menciona o diagnóstico e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis (DST), reforçando a prevenção e cuidado contínuos.
- Afirmativa 5: Foca na orientação sobre direitos e garantias fundamentais, assegurando qualidade de vida e dignidade aos usuários e dependentes.
Por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - Afirma que apenas a afirmativa 1 é correta, o que exclui aspectos essenciais como o tratamento de HIV, hepatites, DSTs, e direitos fundamentais, todos cobertos pela portaria.
- B - Limita as afirmativas corretas a 1, 3 e 5, omitindo a relevância das ações listadas nas afirmativas 2 e 4.
- C - Inclui somente as afirmativas 2, 3 e 4, ignorando a importância do tratamento da dependência (afirmativa 1) e dos direitos fundamentais (afirmativa 5).
- D - Considera apenas 3, 4 e 5, desconsiderando tratamentos essenciais de dependência e HIV (afirmativas 1 e 2).
Em resumo, a alternativa E está correta pois abrange todas as diretrizes fundamentais previstas na portaria, essenciais para uma abordagem integral à saúde e bem-estar dos usuários de substâncias que causam dependência.
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