De acordo com o “Manual de gestão de documentos do poder exe...

Alternativa correta: B

A questão aborda um aspecto específico da gestão de documentos no âmbito do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no "Manual de Gestão de Documentos" de 2012. Esse manual estabelece diretrizes para a eliminação de documentos, um processo que deve ser conduzido de maneira cuidadosa e transparente.

Justificativa da alternativa correta:

A eliminação de documentos públicos é uma ação que requer atenção especial, sendo indispensável a publicização da listagem dos documentos a serem eliminados em diário oficial. Isso é necessário para garantir a transparência e permitir eventuais manifestações contrárias à eliminação desses documentos. O período a ser aguardado antes de proceder à eliminação é de 45 dias, conforme estabelecido no manual.

Portanto, a alternativa B (45 dias) é a correta, pois está em conformidade com o estipulado pelo "Manual de gestão de documentos do poder executivo do estado do Rio de Janeiro".

Análise das alternativas incorretas:

A - 30 dias: Esta alternativa está incorreta porque o período de 30 dias não é suficiente para garantir a transparência e permitir eventuais manifestações. O manual especifica 45 dias como o prazo correto.

C - 60 dias: Embora um prazo de 60 dias também proporcione uma ampla janela para manifestações, ele não está alinhado com o período especificamente determinado pelo manual, que é de 45 dias.

D - 90 dias: Similarmente, um prazo de 90 dias excede consideravelmente o estipulado, podendo causar desnecessários atrasos no processo. O manual indica claramente o prazo de 45 dias.

Ademais, entender a importância dessa publicização e o cumprimento dos prazos é crucial para garantir a integridade e a transparência na gestão de documentos públicos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Na verdade a legislação fala de 30 a 45 dias, e na questão ele não menciona se é mínimo ou máximo

EDITAL PARA ELIMINAÇÃO: 30 a 45 dias para manifestações, ou, parte interessada, pode solicitar desentranhamento de documentos e cópias de processos (a suas expensas)